..:: BRASIL MOSTRA TUA CARA I ::..

16/07/09

15/07/09

Finalmente, instalaram a CPI da Petrobras

Depois de quase 60 dias de duvidas, incertezas, tumultos, medos ostensivos ou sigilosos, de jogadas limpas ou não, hoje, 14 de julho, se encerra a guerra pelo não funcionamento da CPI. E começa a batalha para que ela não decida coisa alguma.

A partir das 2 horas da tarde, quando a “base” ameaçava não instalar a CPI, a oposição ameaçou não votar mais nada, a começar pela LDO, a “base” (leia-se, Renan Calheiros) se intimidou e marchou para a sala já preparada para funcionar a CPI. Nenhuma restrição: quem deveria presidir a sessão inicial seria o SEGUNDO suplente Paulo Duque, por ser o mais idoso.

Como muitos senadores pediam a palavra pela ordem, um dos súditos de Renan, com a palavra, começou a gritar: “Respeitem Paulo Duque, ele é um homem consagrado no Rio de Janeiro”. Ha! Ha! Ha!

Vou colaborar com os senadores que disseram “não conhecer Paulo Duque”. Em 1946, cobri a Constituinte de 1946 palra a revista “O Cruzeiro”. Conheci então o senhor Paulo Duque, que ia todo dia ao Palácio Tiradentes carregando a mala do senador Artur Bernardes Filho. Como isso ocorreu há 63 anos, não chega a ser surpreendente que não o conheçam.

Às 4:15, o engraçado (o plenário não deixou de rir o tempo todo) Paulo Duque anunciou a votação: 8 votos para o suplente João Pedro e 3 para o várias vezes eleito Alvaro Dias. Exatamente às 4:20, João Pedro tomava posse na CPI.

Agradecia imediatamente “aos companheiros do PT e aos do PMDB, a preferência que deram ao meu nome”. Ha! Ha! Ha! O suplente do senador do Amazonas foi eleito, perdão, escolhido pelo presidente Lula, seu grande amigo de longos anos. Tão amigo que o presidente Lula pediu ao senhor Alfredo nascimento que indicasse João Pedro para seu suplente.

Nascimento foi Ministro dos transportes no primeiro mandato. Em 31 de março de 2006, o Ministro foi ao Planalto se despedir do presidente, estava se desencompatibilizando para disputar o Senado. Lula aproveitou a oportunidade e falou, recomendando: “Coloca como teu suplente o João Pedro, excelente figura”. Nascimento garantiu João Pedro como suplente e saiu do Planalto satisfeitíssimo.

Motivo? O mais óbvio possível: se fosse senador, voltaria a ser Ministro dos Transportes. Foi eleito e “adivinhou” inteiramente: foi chamado outra vez para Ministro.

No dia 1º de janeiro de 2007, Alfredo Nascimento tomava posse duas vezes no mesmo dia. No Senado (e se licenciava), e no Ministério dos Transportes. Assim, o agora presidente da CPI (“agradeço aos companheiros”, Ha! Ha! Ha!) está como suplente há 2 anos, 7 meses e 14 dias. Como senador suplente. Não é um recorde, mas é uma constatação-satisfação.

E João Pedro é suplente tão importante que está mantendo como Ministro o próprio senador efetivo. Qual a explicação? O Ministro-senador está brigando furiosamente com o também ministro Carlos Minc. É evidente que o presidente não irá demitir o ministro que voltará ao Senado, desempregando o amigo do presidente.

O plano de Alfredo nascimento é deixar o ministério em 31 de março, pois é candidato a governador do Amazonas. Não deve ganhar de Amazonino Mendes, mas se ganhar, João Pedro ficará com os outros 4 anos no Senado. Aí, sim, constatação-satisfação e recorde.

por Helio Fernandes

Lula e Collor de inimigos a aliados

O Brasil produziu uma oposição inoperante e um governo de esquerda que dá seta pra direita. Os elogios de Lula a Collor e o abraço entre os dois são simbólicos. O “caçador de marajás” e o sindicalista estão do mesmo lado, não pelo bem do povo, mas por suas próprias conveniências.

Mais uma vez os interesses da nação que são do que estes senhores deveriam estar cuidando são deixados de lado.

14/07/09

Mordomia
Senado: uma Casa com 717 copeiros e contínuos
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Adriana Vasconcelos
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Depois de descobrir que a Casa funcionava com 181 diretores, agora o Senado se depara com outro número surpreendente: pelo menos 20,4% dos 3.500 servidores que prestam serviços terceirizados à instituição são copeiros ou contínuos. Ao todo são 717, sendo 204 copeiros e 513 contínuos, que foram empregados por meio de contrato fechado, no dia 19 de novembro do ano passado, entre o Senado e a Adservis Multiperfil Ltda, no valor de R$ 22,7 milhões, com vigência até o fim do ano. Em tese, existem na Casa mais de sete copeiros e contínuos para servir a cada um dos 81 senadores. Isso sem falar nos funcionários de serviços gerais que estão desviados de função e também trabalham como copeiros e contínuos.
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" Nossa intenção é corrigir todo tipo de distorções à medida que forem sendo detectadas, reduzindo não só gastos como o número de terceirizados "
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O contrato da Adservis estabelece ainda duas categorias de contínuos e copeiros, para diferenciar os que atendem o gabinete da presidência do Senado ou a residência oficial. Entre os copeiros, há pelo menos 14 classificados como especiais. Já o número de contínuos especiais chega a 77. Em média, um copeiro ou um contínuo terceirizado recebe salário de R$ 1 mil, enquanto os especiais recebem quase o dobro desse vencimento, embora prestem serviços semelhantes. Pelo valor do contrato, cada um dos 717 copeiros e contínuos custa ao Senado R$ 2,4 mil por mês.
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Distorções como essas só foram detectadas a partir da auditoria interna realizada por uma comissão técnica designada pelo 1º secretário da Mesa Diretora, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Essa realidade, no entanto, só deverá começar a mudar com a realização de novas licitações.
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- Nossa intenção é corrigir todo tipo de distorções à medida que forem sendo detectadas, reduzindo não só gastos como o número de terceirizados - afirmou Heráclito.
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O coordenador do recém-criado núcleo de gestão desses contratos, Dirceu Teixeira, admitiu nesta segunda que é possível que o contrato com a Adservis seja prorrogado, pois considera praticamente impossível que o edital da nova licitação esteja pronto a tempo. Mas ele adiantou a disposição do Senado de reduzir esse número de contínuos e copeiros, cortando também os custos.
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" A decisão da Casa, a partir de agora, é contratar o serviço de copeiro ou de contínuo, cabendo à empresa terceirizada definir o número de funcionários necessários para cumprir essa tarefa "
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- A decisão da Casa, a partir de agora, é contratar o serviço de copeiro ou de contínuo, cabendo à empresa terceirizada definir o número de funcionários necessários para cumprir essa tarefa - antecipou Teixeira.
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Na tentativa de reduzir o número de terceirizados e o valor dos contratos, o Senado publica nesta terça, no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, um edital para renovação dos contratos com as empresas de segurança que prestam serviço à Casa. A ideia é reunir os quatro contratos que atendem separadamente o Senado, a Gráfica e o Prodasen num só. Isso poderá gerar economia e levar à redução do número de postos de vigilância. Esse novo contrato deverá ser gerido pela Polícia Legislativa.
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Os próximos contratos a serem renovados deverão ser na área de limpeza e conservação. A meta assumida pelo Senado é reduzir os custos com terceirizados em pelo menos 30%, reduzindo em cerca de 40% os cerca de 3.500 terceirizados na Casa.

11/07/09

farra com o dinheiro do contribuinte
O ocaso do coronel

As mais recentes denúncias sobre as estripulias do senador José Sarney estão longe de ser as últimas e apontam na mesma direção de todas as anteriores: a privatização de recursos e espaços públicos em benefício próprio. Ou de sua família. E o desprezo às leis do país.

Senão vejamos. Distraído, Sarney não reparou que recebia mensalmente R$ 3,8 mil de auxílio-moradia, mesmo tendo mansão em Brasília e tendo à disposição a residência oficial de presidente do Senado.
Culpa da burocracia do Senado.

Distraidíssimo, Sarney esqueceu de declarar sua mansão de R$ 4 milhões à Justiça Eleitoral.

Culpa do contador.

Precavido, requisitou seguranças do Senado para proteger sua casa em São Luís – embora seja senador pelo Amapá.

Milionário (embora o Maranhão continue paupérrimo), não empregou duas sobrinhas e seu neto em suas inúmeras empresas. Preferiu que se empregassem no Senado.

Milionário generoso, não quis deixar a viúva de seu motorista ao relento. Empregou-a para servir cafezinho no Senado, em meio expediente, com salário de R$ 2,3 mil. Ah, e alojou-a em apartamento na quadra dos senadores.

Generoso, não impediu que seu outro neto fizesse negócios milionários com crédito consignado no Senado.
Ainda generoso, entendeu que um agregado da família deveria ser também empregado como motorista do Senado – salário atual de R$ 12 mil – mas trabalhando como mordomo na casa da madrinha, sua filha e então senadora Roseana Sarney.

Aliás, Roseana considerou normal convidar um grupo de amigos fiéis para um fim de semana em Brasília – com passagens pagas pelo Congresso.

Seu filho, Fernando Sarney, o administrador das empresas, que sequer é parlamentar, considerou normal ter passagens aéreas de seus empregados pagas com passagens da quota da Câmara dos Deputados.

Patriarca maranhense, ocupou as dependências do Convento das Mercês, jóia do patrimônio histórico, e ali instalou seu mausoléu. O Ministério Público já pediu a devolução, mas está complicado.
Não é um fofo?

Um dos mais recentes escândalos cerca justamente a Fundação José Sarney, que se apoderou das instalações do Convento das Mercês. Consta que R$1.300 mil captados através da Lei Rouanet junto à Petrobrás, para trabalhos culturais na Fundação José Sarney foram... desviados.

Não há prestação de contas, há empresas-fantasmas, notas fiscais esquisitas.

Enfim, marotice, para dizer o mínimo. Mas Sarney alega que só é presidente de honra da Fundação.
Culpa dos administradores.

E o escândalo mais recente (na divulgação, não na operação): Sarney seria proprietário de contas bancárias no exterior não declaradas à Receita Federal. Coisa do amigão Edemar Cid Ferreira, amigão também da governadora Roseana Sarney a quem, dizem, costumava emprestar um cartão de crédito internacional. Coisa de gente fina.

Em suma, acompanhando as peripécias de José Sarney podemos revelar as entranhas do coronelismo, do fisiologismo, do clientelismo. Do arcaísmo.

Tudo isto demora a morrer. Estrebucha, solta fogo pela venta. Mas um dia desaparece.
Tal como os dinossauros.

GLOBO

As meninas do JO
Está imperdível às quartas-feiras. Vejam os exemplos abaixo:

17/06/09
http://programadojo.globo.com/Programadojo/0,6993,7524-p-20090617,00.html

08/07/09
http://programadojo.globo.com/Programadojo/0,6993,7524-p-20090708,00.html

BAND
O CQC - Custe o que custar - às segundas-feiras exibe suas visitas ao Congresso. Hilário!
Vejam a cara dos nossos muito bem informados deputados. Pelo menos Bolsonaro acertou.
http://maisband.band.com.br/

clique em: Entretenimento/CQC/.........pagina 2

Recomendo dentre outros videos:

30/06/09 - Controle de qualidade
23/06/09 - CQC volta a Brasilia para desvendar polêmica dos atos secretos

casa dos horrores

A revista britânica "The Economist" diz na edição que chegou ontem às bancas que os escândalos do Senado brasileiro são um lembrete das falhas cometidas por aliados do presidente Lula da Silva e da "disposição de Lula em fechar os olhos para escândalos quando lhe convém".

A matéria homenageia o senado brasileiro com o título "Casa dos Horrores", em uma referência a "que tem 81 membros mas, de algum modo, requer quase 10 mil funcionários para cuidar deles".

Informa que Sarney é aliado de Lula, que estaria interessado no apoio do PMDB - partido de Sarney - para a candidatura da ministra Dilma Rousseff pelo PT, partido do presidente. E diz que Sarney é "um sobrevivente" e "provavelmente vai manter seu posto", justamente por ainda ter poder dentro do PMDB e ser aliado de Lula.

E conta que "Lula disse que Sarney merece mais respeito e culpou a imprensa por inflar o escândalo. Mas no momento em que a economia está apenas emergindo de uma recessão, a saga dos 'atos secretos' lembra os brasileiros que seus políticos nunca impõem austeridade a si mesmos".

pé na jaca

O código

Em junho de 2001, o presidente do Senado, José Sarney, esteve em Veneza, na Itália, ao lado do banqueiro Edemar Cid Ferreira, amigo de mais de três décadas. Eles foram acompanhar a cultuada Bienal de Artes da cidade. Sarney e Edemar visitaram exposições e foram a festas. Semanas depois, já em São Paulo e de volta ao trabalho, o então dono do Banco Santos mandou registrar em seu computador detalhes financeiros da temporada da dupla em Veneza. O registro faz parte dos milhares de arquivos digitais que integram o processo sigiloso de liquidação do banco. O documento tem como título "JS-2". Em sete linhas ele relata a movimentação de uma conta em dólares no exterior. Há um ano, Veja teve acesso a esse e outros documentos do rumoroso caso de liquidação extrajudicial do Banco Santos. Na semana passada, finalmente ficou claro que JS-2 era o nome-código de uma conta em dólares de José Sarney e que as anotações feitas em 10 de junho de 2001, exatamente no dia da abertura da Bienal, se referiam a movimentações de fundos. Edemar registrou a entrega de 10.000 dólares em Veneza a "JS".
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O apartamento
(...)
O arquivo "JS-2 – Posição exterior JS" foi encontrado nessa má companhia. Ele identifica a movimentação da conta que, em 30 de outubro de 1999, registrava saldo no exterior de 870 564 dólares, o equivalente, então, a 1,7 milhão de reais. Além da entrega de dinheiro em Veneza, o arquivo "JS-2" expõe outras duas retiradas. A primeira, em 18 de dezembro de 2000, é de 4 717 dólares, ou 10 000 reais, segundo a conversão anotada na planilha, e não especifica o destino dos recursos. A segunda, em 21 de março de 2001, descreve um saque de 2 273 dólares, também convertidos em reais. Especifica-se o destinatário: "Valor entregue na Al. Franca". A família Sarney tem um apartamento na Alameda Franca, em São Paulo, onde, recentemente, se hospedou a governadora Roseana Sarney depois de se submeter, na capital paulista, a uma cirurgia para correção de um aneurisma.
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O sítio Pericumã
(...)
A relação entre o ex-banqueiro e o senador sempre foi pontuada por episódios estranhos. Há cinco anos, um dia antes da intervenção do BC no Santos, Sarney conseguiu retirar 2,2 milhões de reais que tinha investido no banco do amigo. Entre as centenas de aplicadores no banco de Cid Ferreira, Sarney foi o único que conseguiu salvar suas economias, escapando do bloqueio imposto pelo BC aos outros investidores. O presidente afirmou, então, que mandara sacar o dinheiro por causa dos rumores no mercado dando conta da péssima saúde financeira do Santos. Sarney negou ter recebido informação privilegiada. Em entrevista a Veja, o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira disse ter ordenado a transferência por conta própria. "Sarney nunca me pediu para retirar o dinheiro do banco. Eu que o fiz", afirmou. A explicação sobre a origem do dinheiro também não convence muito. Como os 2,2 milhões de reais não apareciam em sua última declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral, Sarney afirmou que o dinheiro fora obtido com a venda do Sítio do Pericumã, uma fazenda de 268 hectares que mantinha nas imediações de Brasília. O presidente, porém, continuou a usar normalmente a propriedade que afirmou ter vendido.
(Veja)

Diogo Mainardi
Edna entendeu tudo

"Edna O’Brien foi arrastada a um encontro entre Chico Buarque e Milton Hatoum. O que ela afirmou, assim que conseguiu escapar do encontro? Que Chico Buarque era uma fraude. O que ela afirmou em seguida, durante o jantar? Que se espantou com a empáfia e com o desconhecimento literário dos dois autores"

Edna O’Brien está fazendo um conto sobre "Chico". Ela pronuncia "Chico" com um "T" na frente, como em Chico Marx. Por isso mesmo, "Chico", em seu conto, ganhou o nome de Harpo, como em Harpo Marx. Mas o inspirador da festejada escritora irlandesa – pode bater no peito – é o nosso "Chico": Chico Buarque.

Edna O’Brien conheceu "Chico" uma semana atrás, na Flip, em Paraty. Depois de participar de um debate, ela foi arrastada a um encontro entre Chico Buarque e Milton Hatoum. O que ela afirmou, assim que conseguiu escapar do encontro? Que Chico Buarque era uma fraude. O que ela afirmou em seguida, durante o jantar? Que se espantou com a empáfia e com o desconhecimento literário dos dois autores. E o que ela repetiu para mim, alguns dias mais tarde, em outro jantar, no Rio de Janeiro? Que Chico Buarque era uma fraude, que ela se espantou com sua empáfia e com seu desconhecimento literário, e que se espantou mais ainda com sua facilidade para enganar a plateia da Flip.

No conto de Edna O’Brien, Chico Buarque – ou Harpo – é tratado como "Astro do rock". O personagem é inspirado em Chico Buarque, mas tem também umas pitadas de Bono, do U2, admirador de Edna O’Brien. A narradora – uma autora irlandesa – está numa feira literária no Brasil. De alguma maneira, ela é inserida no séquito de um cantor que, como Chico Buarque, se meteu a fazer romances. Há uma atmosfera onírica no conto. Essa atmosfera onírica foi estimulada pelo fato de Edna O’Brien, nas quatro noites que passou em Paraty, atormentada pela batucada permanente do lado de fora da janela de seu hotel, nunca ter dormido. Quando saiu de Paraty, ela se refugiou no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, mas continuou insone, atormentada pela festa de casamento de Pato, o jogador do Milan, com Sthefany Brito, a atriz de Chiquititas. Sthefany é com "Y", como Paraty, e "Chiquitita" tem um "T" na frente, como Chico Marx.

Eu já resenhei um romance de Chico Buarque: Benjamim. Nele, um homem à beira da morte relembra o passado, misturando realidade e sonho. Em Leite Derramado, seu último romance, um homem à beira da morte relembra o passado, misturando realidade e sonho. Chico Buarque, como Harpo, é o buzinador das letras: fon-fon. Ele está para a literatura assim como Dilma Rousseff está para as teses de mestrado. Ou assim como José Sarney está para Agaciel Maia. Edna O’Brien passou apenas uma semana no Brasil. Mas ela entendeu tudo: neste país fraudulento, o que mais espanta é a facilidade para enganar a plateia, enquanto a batucada continua do lado de fora.

09/07/09

o amor é lindo

Saiba como a nova lei eleitoral prejudica o livre uso da internet na política brasileira

A Câmara aprovou ontem (8.jul.2009) um projeto de lei eleitoral que contém muitas restrições ao livre uso da internet na política. Trata-se também de um claro atentado à liberdade de expressão no país. Saio excepcionalmente das férias para comentar.
A lei ainda precisa ser aprovada pelo Senado até setembro para ter validade na eleição de 2010. Ou seja, em tese, ainda há tempo de corrigir as aberrações que podem ser introduzidas na web brasileira –contrariando o que se faz de mais moderno nos países desenvolvidos: liberar completamente a internet.

Os deputados fizeram um bom serviço vendendo para parte da mídia e idéia de que vão “liberar” o uso da internet na política. Aqui e aqui, as reportagens oficiais da Câmara. É uma inverdade afirmar que haverá liberação.

Os deputados equipararam a internet às emissoras de rádio e de TV. Quase tudo ficará restrito.

Vale também registrar que a atual legislação geral já contém o maior dos absurdos: proibir que qualquer ser humano se declare candidato antes de 5 de julho do ano da eleição. No Brasil, antes dessa data, não se pode fazer campanha, arrecadar fundos, nada. Nos EUA, como comparação, Barack Obama e seus adversários ficaram quase 2 anos em campanha.

A seguir, material publicado hoje pela Folha (reportagem completa aqui, para assinantes) resumindo como será a “jabuticaba” digital que os congressistas estão preparando para a política brasileira em 2010.
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A internet mais restrita nas eleições no Brasil

Produção de conteúdo, jornalístico ou não, em sites, blogs etc.:

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Como é hoje: há algumas restrições, mas mais liberdade em relação às normas do rádio e da TV. Debates, por exemplo, não são proibidos pela lei na internet.
Como pode ficar: a internet passa a ser considerada igual a emissoras de rádio e de TV. As mesmas regras serão integralmente aplicadas para “provedores de conteúdo e de serviços multimídia, bem como às empresas de comunicação social na Internet, nos conteúdos disponibilizados em suas páginas eletrônicas”.
Debates, antes não regulados para a internet, passam a ser autorizados apenas quando “assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados e facultada a dos demais”. Ou seja, é necessário que todos os candidatos concordem em participar para viabilizar o encontro (na realidade, a nova lei fala em 2 terços dos candidatos, o que não ajuda muita coisa em se tratando de internet).
Obs.: segundo o relator do projeto, Flávio Dino (PC do B-MA), sua intenção seria apenas a de aplicar essas regras restritivas aos grandes portais, blogs e sites com finalidade comercial. Mas como os sites e blogs de pessoas físicas, sem fins lucrativos, estão hospedados em provedores e portais comerciais, a distinção e a fiscalização ficam quase impossíveis.

Doação por meio da internet

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Como é hoje: tema não está regulado, mas no entendimento do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, a lei 9.504, de 1997, já contempla essa modalidade de doação em seu artigo 23, pois no parágrafo 4º estão descritas como as “doações de recursos financeiros” poderão ser efetuadas diretamente na conta bancária de campanha aberta pelos políticos com essa finalidade única. No inciso 1 desse parágrafo está escrito que as doações podem ser por meio de “cheques cruzados e nominais ou transferência eletrônica de depósitos”.
Na internet, doações por meio de cartões de débito ou crédito equivalem a “transferência eletrônica de depósitos”. O dinheiro vai diretamente para a conta bancária do candidato. O recibo da operação, exigido por lei, é o extrato bancário do candidato que vai identificar com nome, CPF e número do cartão quem foi o depositante de cada valor.
Essa modalidade de financiamento não foi usada por duas razões principais até agora: a) nenhum candidato apresentou esse tipo de proposta exatamente como descrito acima aos 27 TREs ou ao TSE e b) a Justiça Eleitoral foi conservadora e não se antecipou para regular o assunto.
Como pode ficar: a nova lei torna explícita a possibilidade de políticos receberem doações por meio da internet durante as campanhas. Essa modalidade não é extensível aos partidos políticos e a períodos não eleitorais.
Obs.: bem intencionada, a decisão dos deputados é tautológica. A lei atual já permite as doações, desde que o sistema montado pelos candidatos interessados seja claro e seguro o suficiente para garantir a identificação de todos os doadores que fizerem transferência de recursos pela internet.
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Propaganda na internet

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Como é hoje: é proibida, em todas as suas formas, exceto no site do próprio candidato.
Como pode ficar: continuará sendo proibido comprar espaços publicitários em portais, sites, blogs, redes de relacionamento etc. Mas será aceitável, apenas a partir de 5 de julho do ano da eleição, que o próprio candidato faça propaganda em seu site (cujo registro terá de ser comunicado à Justiça Eleitoral) que terá necessariamente de estar hospedado em “provedor de serviço de Internet estabelecido no país”.
Também está autorizado esse tipo de propaganda (desde que gratuita) em sites de partidos e coligações (sempre comunicando previamente à Justiça Eleitoral), “por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato” e “por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados de candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural”.
Obs.: o problema é que essa propaganda fica toda sujeita às mesmas regras da propaganda eleitoral em rádio e TV. Há severas punições para os sites, blogs etc. que forem alvo de ações por parte de políticos que se sintam ofendidos, como está descrito no item a seguir, sobre “direito de resposta”.

Direito de resposta

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Como é hoje: como em qualquer outro meio. Quando alguém se sente ofendido, busca reparação diretamente no site responsável ou vai à Justiça. Pela sua agilidade, a internet tem a tendência de publicar as reparações com mais rapidez.
Como pode ficar: a lei passa a determinar, de maneira bem rigorosa, que internet também fica sujeita à modalidade de direito de resposta política. Esses processos são julgados rapidamente, por determinação legal. Portais, sites, blogs e outros meios na internet ficam obrigados a divulgar a mensagem do político “no mesmo veículo, espaço, local, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido”.
Mais dois detalhes restritivos: “A resposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de Internet pelo tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva” e “os custos de veiculação da resposta correrão por conta do responsável pela propaganda original”.
Obs.: essas medidas terão grande efeito inibidor da liberdade de expressão na internet, cuja característica principal é o caráter pessoal e irreverente de blogs e sites pessoas físicas. O relator do projeto, Flávio Dino (PC do B-MA), disse estar tentando diferenciar o sites e portais comerciais da imensa maioria da comunidade na internet que apenas usa a rede para expressar opiniões pessoais. Mas como todos os sites e blogs estão hospedados em provedores comerciais, essa distinção e fiscalização se tornam quase impossíveis.
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Blogs, redes de relacionamento social etc.

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Como é hoje: é proibido ao candidato ter esse tipo de ferramenta em sua campanha. Pessoas físicas também estão proibidas de fazer campanha pelos políticos.
Como pode ficar: foi difundida a tese de que tudo seria liberado. Não é verdade. Na prática, como vão valer as regras do rádio e da TV para a internet, qualquer pessoa corre o risco de ver interditado seu site, blog ou comunidade em redes de relacionamento se algum político se sentir ofendido. Por exemplo, a proposta de lei proíbe o uso de “recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”. Também está proibido “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”.
Obs.: será impossível haver liberdade de expressão e informação para os milhares de blogs e sites se for necessário evitar humor que possa eventualmente “ridicularizar” algum político. Também não será possível fazer um blog a favor de um candidato se a lei proibir “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”.

Por Fernando Rodrigues

07/07/09

----- Original Message -----
From: sponholz
To: sponholzBLOGS
Sent: Tuesday, July 07, 2009 7:34 PM
Subject: entrevista da semana

O imperdível www.ucho.info , que além do craque jornalista Ucho Haddad conta com uma equipe competentíssima da qual faz parte a atenciosa e simpática Karina Trevisan, fez-me algumas perguntas inteligentes, criativas e deu-me o privilégio, a honra e a oportunidade de ser o cara que malha "o cara" na "Entrevista da Semana".
Acessem o www.ucho.info conheçam a categoria dos articulistas da margem direita e certamente ele será mais um link entre os favoritos de leitura diária.
Grato ao Ucho e a Karina e 1grandabraço em todos............Roque

PS.: Emails de partidários daquele partidinho ético e cheio de moral, já começaram a chegar. Ficarão devidamente sem respostas.

http://ucho.info/a-cara-de-quem-pinta-o-brasil

Dantas se identifica em e-mail como "Olhos Verdes Sensuais'
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A denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal contra o banqueiro Daniel Dantas revelou que ele tramou, em e-mails trocados com o consultor de empresas Roberto Amaral, pagamentos para dois jornalistas que teriam divulgado notícias de interesse de seu grupo empresarial.Amaral foi alto executivo da empreiteira Andrade Gutierrez. Já reconheceu ter trabalhado como "consultor" de Dantas entre 2000 e 2005. A Polícia Federal apreendeu diversos e-mails arquivados em computador de Amaral.Nos e-mails, Dantas se identifica como DVD, OVS ou "Olhos Verdes Sensuais". Amaral responde como "Rogério".

Em 2001, Dantas diz a Amaral que precisa ser publicada na imprensa uma nota contra seu desafeto, o empresário Luís Roberto Demarco, com quem travava disputa judicial. A nota, que colocava Demarco como um denunciante de propinas na polícia, saiu no dia 4 de dezembro daquele ano na coluna on-line do jornalista Claudio Humberto, ex-porta-voz do presidente Fernando Collor (1990-1992).

O outro jornalista citado na denúncia é Gilberto Pierro, o "Giba Um", que tem blog na internet. Em abril de 2002, Amaral cobra o pagamento de R$ 50 mil, dos quais iriam R$ 25 mil para "CH" (Claudio Humberto) e R$ 5.000 para "Giba Um".

No dia 12, Amaral pede R$ 117 mil para pagar Claudio Humberto e quitar "dois anúncios publicados no "Jornal de Brasília'".A denúncia do procurador também traz detalhes sobre o papel do consultor Guilherme Martins, o Guiga.

Em depoimento, o presidente da Santos Brasil, da qual o Opportunity é acionista, Wadi Jasmin, disse que Guiga foi contratado "apenas para agendar reuniões com políticos". Ele citou encontros com o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007, e o ex-deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF).Seixas, segundo Jasmin, "é advogado contratado pela Santos Brasil para atuar na discussão envolvendo a questão de portos privativos".

O advogado de Amaral, José Luis Oliveira Lima, disse que seu cliente é "dos mais respeitados do país". Segundo o advogado, Amaral "é fonte não apenas de Humberto e Giba Um, mas também de diversos outros jornalistas importantes".

A consultoria de Amaral ocorreu "dentro de princípios éticos e legais". Humberto negou qualquer irregularidade na sua conduta. Giba Um não foi localizado. (RV, FF E AF)

Passível de punição
Dilma foi alertada do risco de maquiar currículo

O site da Plataforma Lattes, do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), adverte todos os cadastrados em seu banco de dados que fornecer informações falsas é crime passível de punição pelo Código Penal, como falsidade ideológica, com prisão de um a cinco anos. O currículo de Dilma no Lattes estava errado e só foi corrigido nesta segunda-feira por ela. A ministra se identificava até então como "mestre em teoria econômica pela Universidade de Campinas (Unicamp) e doutoranda em economia monetária e financeira pela mesma universidade", sem ter esses títulos.
O Lattes, conceituado banco de dados acadêmicos do país, é atualizado pelo próprio cadastrado, que se responsabiliza pelas informações e só pode fazer inclusão ou atualização se aceitar o termo de Adesão e Compromisso, que cita os artigos 297 e 299 do Código Penal. Cada usuário tem uma senha, e digita também o número do seu CPF.

Como conduta e obrigação o CNPq exige:

"a) fornecer informações verdadeiras e exatas;

b) aceitar que o usuário é o único responsável por toda e qualquer informação cadastrada em seu currículo, estando sujeito às consequências, administrativas e legais, decorrentes de declarações falsas ou inexatas que vierem a causar prejuízos ao CNPq, à Administração Pública em geral ou a terceiros".

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Na sexta-feira, após reportagem da "Piauí" mostrando que o site da Casa Civil dava informações erradas sobre o currículo de Dilma, a Presidência corrigiu sua página. No Lattes, a versão continuou no ar, com os títulos de mestrado e um doutorado iniciado em 1998 na instituição, sem ano de conclusão, o que a classificava como "doutoranda". Na verdade, os dois cursos foram abandonados.
O termo de adesão do Lattes cita o artigo 299 do Código Penal, sobre falsidade ideológica: "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade (...) Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa (...). Parágrafo único: Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte".

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A Casa Civil confirmou que foram feitas alterações nesta segunda no curriculum de Dilma no Lattes para "corrigir informações incorretas", e alegou não saber quem incluiu informações erradas no site do CNPq.
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06/07/09

a nova une
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O PSTU, uma curiosidade da esquerda bananeira, criou uma dissidência da UNE, entidade estudantil controlada pelo partido comunista. O nome da coisa é ANEL, vulgo Assembléia Nacional dos Estaudantes - Livre. Assim mesmo, tracinho livre. Comunistas gostam da palavra livre e de tracinho nos títulos das coisas. E também de pôr dois pontos em títulos de artigos, painéis, simpósios e manifestos.
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Gente de valor
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As bandeiras dos valentes: ocupar (invadir) reitorias em defesa da "radicalização da democracia universitária", com eleições diretas para reitor; combater o ProUni do Lula e fazer oposição ferrenha e sistemática ao seu governo. A esquerda prosecco tem tudo para estar orgulhosa dessa trempa.
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A criação da ANEL se dá às vésperas do Congresso Nacional da UNE, que este ano será em Brasília, com Lula adornando a abertura do evento. Tão majestática estratégia política não poderia deixar de fora o PSOL. Dizem que "algumas lideranças" do partido de Heloísa Helena e Tarcinha Genro estão com eles. Mas não é só não. Outras altezas ideológicas também participaram da criação do bando, como a Liga Estratégia Revolucionária, a Liga Bolchevique Internacionalista, o Coletivo Marxista e o Comitê Anarquista do Ceará. Timão.
Por Thomaz Magalhães

Marisa Serrano: Lula quer desmoralizar o Senado

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Da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) em discurso que terminou há pouco:

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- Se o Presidente Lula diz que as oposições estão querendo ganhar o Senado no “tapetão”, pode-se dizer, então, que com a sua interferência direta na crise do Senado, o governo é que está pisando na bola. Está mais do que claro que está em curso uma usurpação do poder em que o Executivo se arvora de dono do Legislativo, colocando os Senadores todos nós como figuras subalternas do desejo monocrático do Presidente da República.
- Os últimos acontecimentos envolvendo a Bancada do PT estão constrangendo a sociedade, visto que demonstra claramente que o Presidente da República e a Chefe da Casa Civil estão querendo impor sua vontades para desqualificar as irregularidades que vêm ocorrendo no Senado.
- A crise é do Senado, mas é também do Presidente Sarney. Não há como separar as duas coisas. É do Senado porque todos têm responsabilidade pelos seus atos. E é do Senador Sarney porque ele preside a Casa e tornou-se símbolo desse processo. Não há como fazer a dissociação entre as duas coisas, mesmo porque ambas se imbricam e se transformam numa só.
- O Presidente Lula quer esfacelar o Senado para viabilizar o seu projeto eleitoral de 2010, a qualquer preço. E esse descaso com a democracia poderá causar danos irreversíveis à sociedade a longo tempo. O Presidente Lula parece apostar na desmoralização dos poderes da República. Ele insiste em mostrar que as instituições, os valores morais, a modernização do País, a superação das dificuldades, tudo isso não vale nada quando está em jogo a sucessão presidencial. Acaba-se o Congresso. Afunda-se o Congresso, desde que salve o projeto e o propósito dele para 2010.
- Está havendo uma total inversão de valores. O cultura do “eu não sabia” e “todos fazem a mesma coisa” tem tudo para terminar mal. A invertida contra a Constituição e o descaso que se demonstra com os conceitos de interdependência dos Poderes não projetam o País para o futuro, e sim reforça os vínculos do passado. Esta Casa não pode pensar que o Presidente da República pode interferir como está interferindo em todas as questões internas, chamando um, chamando outro, acertando daqui, tem que fazer assim, tem que fazer assado.

Piada do dia

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O silêncio e a discrição com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendia marcar seu final de semana de repouso com a família na capital francesa foi quebrado pelo encanto de uma serenata, ontem, em Paris. Atraído pelos acordes do violinista taiwanês Howard Yang, uma das estrelas do Ensemble Orchestral de Paris, o presidente e a primeira-dama, Marisa Letícia, aplaudiram o espetáculo improvisado da sacada da mansão do embaixador. A apresentação aconteceu por volta de 11 horas, sob o sol do verão europeu. Ao saber da presença do chefe de Estado do Brasil na casa do embaixador, Yang sacou seu violino Jean-Baptiste Vuillaume, datado do século 19 e avaliado entre 200 mil a 300 mil euros. Com o instrumento em uma das mãos e o arco Fonclause fabricado com madeira brasileira na outra, o músico executou trechos de Prelúdio, de Bach; Caprice, de Paganini; e Concerto para Violino, de Mendelssohn. O efeito imediato foi a primeira aparição pública do presidente no domingo.Yang se mostrava feliz com a repercussão de sua apresentação. "Foi divertido, não? Acho que foi bom, imagino eu", brincou. "Comunicar-me assim, do balcão, foi minha primeira vez. Foi tocante."

(Do Estadão)

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Então, tá. Um violonista taiwanês, de uma das principais orquestras da França, acorda num domingo pela manhã e resolve fazer uma homenagem ao Lula e à Dona Marisa. Fica sabendo, sabe-se por quem, que o casal de pombinhos está na casa do embaixador. E lá vai ele, render uma desinteressada homenagem. Conta outra. Tem cheiro e preço de reconciliação. Não faz mal, a gente paga.
Postado por Coronel

Estudos empresariais advertem que a “bolha de crédito brasileira” estoura a partir de 2011, com a inadimplência.

Por Jorge Serrão

A bolha econômica brasileira está armada para estourar por volta de 2011, provavelmente quando o novo titular do Palácio do Planalto, eleito em 2010, tiver assumido. O previsível descontrole dos gastos das famílias será um fator gerados de quebradeiras a partir de 2011. O principal risco está na elevada inadimplência nas compras financiadas a longo prazo (cartões de crédito, pacotes imobiliários e compras de veículos, principalmente) A previsão sombria é de um conselheiro de administração de um grande grupo econômico nordestino. Mas o risco é partilhado por outros analistas.

O professor titular do Departamento de Economia da PUC-RJ, Rogério Werneck, advertiu ontem, em entrevista a O Globo, que o próximo presidente terá de lidar com uma delicada configuração de contas públicas, com o risco de o País desperdiçar o que conquistou a duras penas: a estabilidade fiscal e a credibilidade dos mercados. Werneck prevê que a campanha eleitoral em 2010, com gastos sem controle, vai exacerbar problema. As contas públicas descontroladas, sem um investimento público real, são o calcanhar de Aquiles de Lula – na visão de Werneck – que critica o governo por sempre adiar a agenda fiscal.

O chefão Lula da Silva e sua provável candidata Dilma Rousseff andam tensos porque o sinal de pânico já está ligado. Em reuniões reservadas, a mãe do PACo tem abusado do descontrole emocional, sempre que algum assessor lhe mostra números negativos. Episódio mais tenso aconteceu com um colaborador que pediu exoneração, depois que Dilma, histérica em seu ataque de fúria, jogou no chão tudo que estava sobre a mesa de reunião.

Judeus na bronca

Todo mundo gostaria de saber, oficialmente: por que o chefão Lula ainda não fez uma viagem sequer a Israel?Ao longo de seus dois mandatos, o chefão já fez 44 passeios ao exterior e ainda tem pelo menos mais 22 programados até largar o poder.

A não ida de Lula a Israel será atribuída, brevemente, a graves questões políticas – envolvendo apoio a terroristas – o que pode gerar mais problemas para o Itamaraty resolver.

a cobra vai fumar

É hoje, que o bicho vai pegar. Ao meio dia, em coletiva de imprensa, o que também é interessante, o Ministério Público Federal “esclarece” os detalhes de uma nova denúncia protocolada na sexta-feira na famosa 6ª Vara Criminal Federal, do juiz Fausto de Sanctis.

Vem do novo inquérito sobre a Operação Satiahagra, conduzido desta vez pelo delegado federal Ricardo Saadi. Essa denúncia, apresentada pelo famoso procurador federal De Grandis, que certamente será acolhida pelo famoso juiz De Sanctis, substitui o inquérito-romance anteriormente preparado pelo famoso delegado Federal Protógenes Queiroz, que está afastado.

Agora a denúncia, mais fundamentada, envolve 13 pessoas, entre as quais os mais graúdos são Daniel Dantas e a irmã dele, Verônica Dantas; o presidente do Opportunity, Dório Ferman; o executivo Itamar Benigno Filho; O ex-vice-presidente Carlos Rodenburg; e o ex-diretor da Brasil Telecom Humberto Braz.

Nela sobra uma beirada para o caso Mensalão, envolvendo o Opportunity de Daniel Dantas como fornecedor da grana para a famosa lambança. Condenado a partir do inquérito do bucólico delegado Protógenes a 10 anos por tentar subornar um delegado, pelo que responde em liberdade, Daniel Dantas e companhia agora serão réus por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas, formação de quadrilha e organização criminosa. Passaram o final de semana em claro, imagino.

por Thomas Magalhães

a coluna do presiMente

www.sponholz.arq.br

O PT é a Amélia de Lula
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Sabe o que me lembra o PT no Senado depois de ter pedido o afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) e ouvido de Lula que deve apoiá-lo mesmo assim em nome da "governabilidade"?
Lembra os blocos de carnaval que reúnem homens vestidos de mulher. Alguns conseguem ficar bem femininos. Mas ao cabo se traem quando falam.
O PT falou grosso contra Sarney em reunião no Senado e depois durante jantar com Lula. Amanhã se reunirá mais uma vez para decidir o que fará.
Aposto que cobrará com severidade a Sarney reformas profundas no Senado. E em seguida lhe oferecerá apoio em nome da "governabilidade".
Sempre que mencionarem "governabilidade" confira se sua carteira de dinheiro está em lugar seguro.
A governabilidade de um presidente com mais de 80% de aprovação popular, a um ano e meio do fim do mandato, e que celebra a recuperação da economia, não está nem remotamente ameaçada.
O apelo que Lula fez ao PT em nome da governabilidade tem a ver com o empenho em não desagradar o PMDB, possível parceiro da candidatura de Dilma Rousseff à sua sucessão.
Assim como para Lula Caixa 2 é um pecadilho, a mais grave crise da história do Senado não tem a menor importância se comparada com a necessidade de eleger Dilma.
A Lula só interessa a manutenção do seu projeto de poder. Ele governará oito anos. Espera que Dilma governe quatro. E que em seguida o chame de volta.
Se Dilma perder a eleição... Bem, aí será automático o retorno de Lula como candidato em 2014.
Sinta-se, pois, o PT à vontade para engrossar a voz sempre que lhe for conveniente - desde que no fim proceda como seu dono mandar.
Estamos combinados?
O PT é a Amélia de Lula. Nada a ver com dona Marisa, que infuencia mais Lula do que vocês possam imaginar.

04/07/09

O CALVÁRIO DO PT

Continua o PT no seu calvário, atravessando estações capazes de ultrapassar em número aquelas percorridas por Jesus. A última aconteceu no prédio do Senado, onde a anterior lá também se desenrolara. Depois de sua bancada decidir levar a José Sarney sugestão para licenciar-se por trinta dias da presidência da casa, os companheiros senadores tiveram de engolir a proposta, por força de um pito neles passado pelo presidente Lula. Meses antes, tendo lançado Tião Viana como candidato, fiados nas juras de Sarney de que não disputaria o cargo, os petistas assistiram o mesmo presidente Lula fazendo corpo mole, deixando de apoiar o indicado de seu partido com o ímpeto necessário.

Nem é preciso lembrar anteriores decepções do PT. Em vez de discutirem livremente quem o partido indicaria para a sucessão do ano que vem, seus líderes e suas bases precisaram deglutir Dilma Rousseff, imposta pelo presidente Lula. Antes, pleitearam eleger o presidente da Câmara, logo obrigados a aceitar Michel Temer em nome da aliança com o PMDB. Gostariam de apontar o sucessor de Antônio Palocci na Fazenda mas surpreenderam-se com a escolha de Guido Mantega. Frustraram-se com a permanência de Henrique Meirelles no Banco Central. Reclamaram do pouco empenho do presidente Lula em defesa do mandato de José Dirceu, afinal cassado no plenário da Câmara. Também resistiram à entrega de seis ministérios para o PMDB, como fizeram cara feia diante do veto do presidente Lula à proposta de todos os aposentados receberem reajuste salarial igual aos de salário mínimo. E vai por aí.

A próxima estação pela qual o PT passará carregando sua cruz abrangerá as sucessões estaduais. O grande companheiro exige que abram mão de disputar o governo dos nove estados onde o PMDB já ocupa o poder.

Em suma, senão imaginando o presidente Lula como Poncio Pilatos, muitos dirigentes do PT já se referem ao palácio do Planalto como a morada de Anás e Caifaz...

Diogo Mainardi
O Cordeiro do presidente

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"O blogueiro de Lula considera que a ‘grande mídia’ – da qual ele e Franklin Martins foram demitidos – ‘é apenas uma ferramenta para perpetuar o status quo de uma elite, veículo de pré-conceitos, defesade interesses escusos e muito, mas muito cinismo mesmo’"

Jorge Cordeiro? Isso mesmo: Jorge Cordeiro. Ninguém sabe quem ele é. Ninguém sabe o que ele faz. Mas Franklin Martins acabou de contratá-lo para comandar o blog do Lula. O blog do Planalto.

Lula declarou recentemente que, com a internet, a imprensa perdeu "o poder que tinha alguns anos atrás". E, de acordo com ele, quanto menos poder a imprensa tiver, melhor. Porque isso impede que os jornais tentem "dar um golpe de estado", manipulando os fatos. Lula, a Arianna Huffington de Caetés, acredita que só agora, com o Blogger, o Facebook e o Twitter, "este país está tendo o gosto da liberdade de informação". Segundo ele, "estamos vivendo um momento revolucionário da humanidade".

Jorge Cordeiro, o blogueiro de Lula, tem o perfil do revolucionário da internet. Depois de trabalhar por seis anos como assessor de imprensa da Odebrecht, no período em que a empreiteira se enroscou com Fernando Collor de Mello, ele se distinguiu por sua passagem em jornais como O Fluminense. Quando Marta Suplicy foi eleita, ele ganhou um cargo na área de internet da prefeitura paulistana. Em 2005, arrumou um emprego no Globo Online, sendo demitido menos de um ano depois. Ultimamente, até ser contratado por Franklin Martins, ele mantinha um blog que era lido e comentado sobretudo por ele mesmo. A internet tem esse aspecto revolucionário: o autor de um blog pode ser também o seu único leitor.

Assim como Lula, Jorge Cordeiro dispara contra a imprensa. Seu blog solitário é sua Sierra Maestra. Ele considera que a "grande mídia" – da qual ele e Franklin Martins foram demitidos – "é apenas uma ferramenta para perpetuar o status quo de uma elite, veículo de pré-conceitos, defesa de interesses escusos e muito, mas muito cinismo mesmo". VEJA, Folha, Estado, Globo: o blogueiro de Lula condena todo o "(tu)baronato" da imprensa, acusando-o de irresponsabilidade, de tendenciosidade, de forjar a roubalheira dos mensaleiros e de montar uma farsa golpista no episódio dos aloprados, a fim de evitar o triunfo histórico de "Lulaaaaaaaaaaaaaaaaaa!!".

O blogueiro de Lula, como o próprio Lula, argumenta que há mais liberdade e mais pluralidade nos blogs do que na imprensa. Os elogios aos blogs cessam no momento em que eles abusam dessa liberdade e dessa pluralidade para – epa! – falar mal de Lula. Ricardo Noblat se torna automaticamente "dissimulado, prepotente, mentiroso". E Reinaldo Azevedo é ironizado por seus tumores, que o blogueiro de Lula apelida de "bolotinhas".

Eu? Eu sou um "dândi". Tenho de levar "uma bela cusparada" e, como Paulo Francis, "sucumbir a inúmeros processos". Na semana passada, renunciei espontaneamente ao meu trabalho na internet. O blogueiro de Lula comemorou minha despedida com o seguinte comentário: "U-huuuuu!!". Agora que Lula tem um blog, e que pretende trocar a imprensa por spams, sou eu que comemoro minha saída da internet: "U-huuuuu!!".

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